Congresso acelera PEC que pode enfraquecer investigações contra corrupção no Brasil
Portal Nova Candeias
O Congresso Nacional avançou nos últimos dias na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, segundo especialistas em direito público e segurança institucional, pode reduzir a autonomia da Polícia Federal e enfraquecer o combate à corrupção no Brasil.
A proposta, apresentada sob o argumento de reorganizar a segurança pública, cria mecanismos que ampliam o controle político sobre órgãos de investigação e alteram atribuições atualmente exercidas pela Polícia Federal. Juristas alertam que o texto, da forma como está, pode dificultar investigações envolvendo crimes financeiros, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos.
Nos bastidores de Brasília, parlamentares ligados ao Centrão articulam a votação da PEC em ritmo acelerado. O Partido Progressistas (PP), que tem como principais lideranças o ex-presidente da Câmara Arthur Lira e o presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, aparece entre os principais grupos políticos que apoiam o avanço da proposta.
Analistas avaliam que o momento não é casual. A tramitação ocorre em meio ao crescimento de investigações envolvendo bancos, fundos financeiros e contratos públicos bilionários, que podem atingir políticos e empresários ligados ao poder.
Entidades da sociedade civil e associações de delegados e procuradores manifestaram preocupação com a medida. Em notas públicas, afirmam que a PEC pode comprometer a independência das investigações e abrir espaço para interferência política direta em operações sensíveis.
Para esses especialistas, qualquer reforma na área de segurança pública deveria fortalecer os órgãos de controle e não criar obstáculos ao rastreamento de crimes financeiros, corrupção e organizações que atuam dentro do próprio Estado.
O texto ainda precisa passar por novas votações na Câmara e no Senado. Enquanto isso, cresce a mobilização de setores da sociedade que defendem a manutenção de uma Polícia Federal independente, capaz de investigar sem pressões políticas.
O Portal Nova Candeias seguirá acompanhando a tramitação da proposta e os impactos que ela pode causar na transparência e na defesa do interesse público.
